quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Desmontando a farsa do Metrô – Parte 2

Já desmontamos primeiro a parte Mãe Dinah da denúncia da Folha na postagem anterior – não seria nada difícil “adivinhar” os ganhadores, sem que isso representasse qualquer prova de nada (leiam abaixo).
Vamos agora à parte maldosa da coisa.

A Folha noticiou, sem o devido destaque e explicações, que “o Metrô havia suspendido a licitação em abril e mandado todas as empresas refazerem suas propostas”.
Vejam que “a rejeição se devia à necessidade de ‘reformulação dos preços dentro das condições originais de licitação’”, ou seja, o Metrô interrompeu a licitação e mandou todos abaixarem os preços.

A Folha talvez ignore, mas existem duas coisas importantes em procedimentos licitatórios: primeiro o critério de julgamento e segundo a documentação de habilitação.

O julgamento de uma licitação é a escolha de quem venceu, quem vai fazer o serviço ou entregar algum bem. Normalmente, escolhe-se o menor preço – para comprar caneta, papel ou serviços “comuns” de limpeza ou vigilância.

Contudo, em alguns casos, o critério de escolha pode ser técnica e preço.
Nos processos licitatórios, o Metrô tem de garantir o menor preço e a melhor qualidade técnica. Tanto é assim, que só neste ano, duas licitações foram canceladas e refeitas porque os proponentes apresentaram valores muito acima do que as licitações previam, casos da linha 2 e da própria linha 5, cujo valor contratado para o lote 2 (o único aberto na 1º licitação, que foi revogada) é 8,8% menor do que o apresentado para o mesmo lote da primeira licitação.
Os valores apresentados na “segunda rodada” foram abaixo dos ofertados na primeira sessão.

Quanto à documentação de habilitação, quanto mais complexa a obra ou o serviço, mais experiência comprovada é exigida da empresa. Em casos simples, pede-se as certidões negativas de impostos e FGTS, por exemplo. Para uma obra, pede-se, além disso, documentação do CREA, atestados de responsabilidade técnica e de capacidade técnica.

No caso da classificação das empresas nos lotes 3 e 7, era necessário o uso de "Shield, recurso e qualificação que poucas empresas no país têm".

Agora, faço os questionamentos mais importantes.

Se a Folha realmente foi informada antes do resultado da licitação, o quê isso prova?
Alguém foi subornado? Não.
Alguém cobrou propina? Não.
O Valter Cardeal, algum filho da Erenice ou o Zé Dirceu estão participando do processo? Não.

As empresas fizeram conluio? Pode ser, isto já aconteceu antes e é muito difícil de impedir.
Há 11 anos, no mínimo, sabe-se da existência de um cartel dos postos de combustível em Ribeirão Preto. O preço é combinado e seguido à risca por todos. A atual prefeita Dárcy Vera denunciou isto em 1999 ao Ministério da Justiça e o processo foi arquivado.
As mesmas empresas participaram e ganharam licitações de hidrelétricas caríssimas do governo Lula: Santo Antônio (Odebrecht), Jirau (Camargo Corrêa) e Belo Monte (Queiroz Galvão e Serveng) e ninguém reclamou de nada.

Se ninguém roubou, ninguém foi pago para facilitar nada, o preço foi reduzido em relação à primeira sessão, o dinheiro público foi preservado, qual é o “escândalo”? O governo, em uma atitude louvável, ainda mandou suspender o procedimento e investigar tudo para que não sobre qualquer dúvida sobre O Nada divulgado pela Folha.

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